REI MWATCHISSENGUE WATEMBO DEFENDE A REVISÃO DA LEI DE TERRA POR ESTAR A LESAR O DIREITO COSTUMEIRO EM ANGOLA

Luanda-A preocupação do soberano dos Lunda-Tchokwe foi manifestada em Luanda de 26 á 28 de Novembro durante a Conferência Nacional Sobre Recursos Naturais,  Fome e Riqueza promovida pela Plataforma Tchota Angola 2024,  que visou traçar estratégias de reduzir as assimetrias nas comunidades angolanas onde se explora os recursos naturais sem qualquer benefício direto para as populações circunvizinhas.

Foi na abordagem sobre os Desafios Jurídicos Legais, que o Rei Mwatchiseengue Watembo encotrou espaço para  manifestar-se apreensivo com elevados índices de degradação do tecido social nas comunidades a volta dos Kimberlys de Diamantes onde a fome e a pobreza graçam as populações, porque segundo afirmou, não há nenhuma contrapartida ou benefícios direitos das receitas resultantes da exploração de Diamante, tendo defendido com urgência a redefinição de políticas de estado que devem incidir maior atenção aos interesses dos nacionais.

A Conferência Nacional Sobre Recursos Naturais Fome e Riqueza, contou este ano de 2024, com a participação de Deputados afectos a 10a Comissão de Assembleia Nacional que se juntaram às iniciativas das Organizações Nacionais Governamentais Nacionais com as quais apresentaram contribuições e ideias concretas, visando solucionar os problemas identificados nas zonas de explosão de recursos naturais onde as empresas vocacionadas a actividades de exploração e comercialização não olham para os problemas de pobreza das populações.

Apresentaram por isso, contribuições e ideias que convergem para o rigor que doravante deve ser implementado no processo de fiscalização das acções do Executivo angolano, para quem esperam exigir que interceda com as  multinacionais envolvidas na exploração dos recursos naturais a cumprirem com o seu objeto social, participando na vida das pessoas,  proporcionando-as oportunidades de emprego e colocarem a sua disposição serviços sociais básicos como: a água potável, saúde, educação e luz elétrica.

Uma das recomendações saídas deste conclave, prende-se com a Educação Jurídica Comunitária sobre os direitos e deveres, tendo as Organizações da Sociedade Civil sido instadas a trazerem nas próximas Conferências do Tchota Propostas para Soluções e não levantar apenas  os problemas.

O TCHOTA 2024, contou com a participação de 145 pessoas das quais 27 foram mulheres vindas maioritariamente das províncias de Luanda, Cabinda,  Lunda Norte, Lunda Sul, Huila, Huambo, Bié m, Cuando Cubango, Namibe, Zaire, Cunene, Moxico, Benguela, Kwanza Sul e Kwanza Norte.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM DA MBAKITA Em Luanda, Aos 28 de Novembro de 2024