LUNDA NORTE: MULHERES PREPARADAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS EM ANGOLA

 

Na sexta-feira, 2 de agosto, um marco significativo foi alcançado na Lunda Norte, onde mulheres de diversos extratos sociais se declararam mais preparadas para a implementação das autarquias locais em Angola. Este avanço é resultado de um workshop promovido pela ONG MBAKITA, que visou capacitar mulheres para a participação ativa no processo autárquico.

 

O workshop, realizado no Auditório da RNA, na Lunda Norte, onde 37 mulheres pertencentes aos diferentes partidos com Assento Parlamentar, Igrejas reconhecidas pelo Estado Angolano, ONGs e Associações Juvenis Femininas da Lunda Norte, foram capacitadas em temas cruciais relacionados com as eleições autárquicas, destacando a importância do pacote legislativo atualmente em vigor. Sob a orientação do Dr. Felisberto Samuquelengue, especialista em eleições, as participantes aprofundaram o conhecimento sobre a organização e funcionamento das autarquias locais, bem como sobre os direitos e deveres dos cidadãos neste contexto.

Durante o evento, o Dr. Samuquelengue sublinhou a importância das mulheres na esfera política, enfatizando que "a inclusão das mulheres no processo de governação local não é apenas uma questão de igualdade de género, mas também uma estratégia essencial para assegurar uma representatividade mais justa e equitativa nas decisões que afetam a vida quotidiana das comunidades."

 

As autarquias locais representam uma forma de descentralização administrativa que permite uma gestão mais próxima e eficiente dos interesses das comunidades. A implementação destas estruturas está prevista na Constituição da República de Angola, que nos artigos 213º, 217º e 52º delineia o quadro legal para o seu funcionamento.

 

A literacia do poder local é fundamental para garantir que a população compreenda os mecanismos de governação, participando ativamente e de forma informada nos processos eleitorais. Através do Projecto de Educação Cívica Autárquica, MBAKITA procura fortalecer esta compreensão, promovendo o envolvimento cívico em 18 províncias, com o apoio financeiro da Democracy Works Foundation (DWF) e o apoio institucional do Ministério da Administração do Território (MAT).