COMUNIDADES SAN NO CUANDO CUBANGO VIVEM EM CONDIÇÕES DESUMANAS

Em Angola, os grupos minoritários (San, Vatua, Kuepe, Kuisi, Kuamashi, etc) encontram-se nas províncias do Cuando Cubango, Cunene, Huíla, Moxico e Namibe. De acordo com o último Censo de População e Habitação, cerca de 0,1% da população é de grupo étnico San (que é de cerca de 14.000 pessoas), o número maioritário é de mulheres e jovens com menos de 20 anos de idade, com uma média de 9 Membros por agregado familiar.

De acordo com o relatório do estudo sobre "a sistematização do património Sociocultural do povo San em Angola", o San tem a terra como sua herança territorial onde exerce as suas actividades económicas, como caça, pesca, apicultura e recolecção de frutos silvestres, que constituem 85% da sua dieta, enquanto os restantes 15% obtidos a partir de coleta de mel. Sem esquecer que é na terra onde eles extraem raízes medicinais para a cura de várias doenças (malária, tuberculose, lepra, sarna, sarampo, impotência sexual, epilepsia,). É quase impossível falar de preservar a cultura das comunidades indígenas San, sem esta necessidade primária para o San não ser salvaguardada.

A Constituição da República de Angola 2010, não aborda claramente a questão da segurança e direitos de posse da terra para os povos indígenas embora alínea e) do artigo 4º da Lei 09/2004, de 9 de Novembro, Lei de Terra da República de Angola, como um conjunto de princípios fundamentais para a transmissão, constituição e exercício de direitos sobre a terra em terrenos controlados pelo Estado. O "princípio do respeito pelas comunidades rurais do direito consuetudinário a terra conforme estabelece o N.º 1 do artigo 9 que, o Estado respeita e protege os direitos de comunidades rurais em usar, incluindo aqueles que são fundadas sobre os usos e costumes.

No que diz respeito à protecção das terras comunitárias, os artigos 22, 23 e 33 são sobre os direitos e protecção das terras em áreas rurais sob a lei de terras. É da responsabilidade dos governos provinciais a atribuição de títulos de posse de terra da comunidade é de 1.000 à 2.000 hectares e para IGCA (Instituto de Geodesia e Cartografia de Angola) os títulos de atribuição é de 1.000 à 10,000 Hectares. Ao Governo Central é atribuído poderes de alocar a terra de mais de 10.000 Hectares, bem como estabelecer reservas naturais.

Apesar de que Angola é assinante da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), os Pactos Internacionais sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966; sobre os Direitos Civis e Políticos de 1966 e Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Quanto a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional de Trabalho) sobre a protecção e integração dos povos indígenas, tribais e semi-tribais de 1989, o estado angolano ainda não ratificou. Por isso, os povos indígenas San, não têm a protecção efectiva do Estado.

A maioria do San povos em Angola ao vivo na província Cuando Cubango, que é a segunda maior de Angola e rica em fauna e flora. Segundo dados oficiais, estima-se que mais de 12.000, homens 1247, mulheres 2184, rapazes 3.330 e raparigas. os San (caçadores e recolectores) habitam nesta província em cerca de 45 comunidades espalhadas nos municípios de Calai, Cuangar, Dirico, Mavinga, Menongue, Nancova e Rivungo. Durante as três décadas de guerra civil, o San povos foram profundamente afectadas pela guerra, e suas comunidades dilaceradas. Hoje, a situação do povo San piorou porque o Governo angolano não gizou políticas públicas para reinserção dos grupos minoritários ou sub-representados, a exemplo da Namíbia, Botswana e África do Sul.

No quadro do Programa para inclusão e inserção (PIR) da MBAKITA, esta realizando um diagnostico para Actualizacao de dados com objectivo de estabelecer e capacitar as comunidades para a defesa, proteção e promoção de maior acesso a serviços sociais de qualidade a ser oferecidos pelo Governo, com realce para o acesso a registo civil, serviços de educação e saúde, agua e saneamento, bem como o direito a alimentação adequada., O estabelecimento de assentamentos com residências construídas arquitetonicamente a seu estilo e gosto, a organização comunitária das aldeias San com a criação dos CDA((Conselho de desenvolvimento da Aldeia), construção de jangos comunitários para seus encontros com objectivo de debatem os problemas os afligem e consequentemente levarem os assuntos ao Governo. O aumento do dialogo com o Governo traduzir-se-ia em acções de advocacia eficazes, etc.

Tendo em conta a situação das mudanças climáticas  que assolam o Sul de Angola com a escassez galopante de alimentos, sobretudo as comunidades San que dependem grandemente dos frutos da natureza, a MBAKITA entendeu trabalhar fortemente num diagnostico participativo rural (DRP) que permitisse ter uma visão holística sobre os reais problemas que afectam as comunidades  de modo a gizar um programa estruturante de combate a fome, pobreza e analfabetismo.

O município de Menongue, tem sido o epicentro das acções da ONG MBAKITA. E As actuais condições de segurança alimentar e nutricional dos San no Cuando Cubango, são extremamente desumanas porque estão desprovidos de quase tudo,  desde os mantimentos e a sua única saída  é recorrer a caça furtiva e recolha de frutos silvestres que transformam-nas  em farinha com a qual confeccionam o pirão para o seu alimento.

 Constataçoes do DRP

O soba da comunidade San no bairro novo comuna de Caiundo Município de Menongue, Manuel Tchiculo disse que tanto os homens como as mulheres e crianças são diariamente envolvidos nas operações de localização e busca de Mangongo, Maboque,  Vintcha, vimbongo, vimpa,  do qual extraem o óleo e a fuba  um trabalho difícil que lhes permite sobreviver.

Deste jeito de acordo com o soba Manuel Tchiculo surgem várias doenças que também para a sua cura recorrem há um Naturopata de sua comunidade que usa raízes e rituais baseados na dança denominada Kapampa ou Mahamba com a qual saram os enfermos.

Face aos relatos da situação vigente dos San no Cuando Cubango, o Presidente do Conselho de Administração da MBAKITA Pascoal Baptistiny Sávio Samba,  na qualidade de defensor dos direitos humanos cujo objecto da ONG que dirige é inclusão social das minorias étnicas, viu-se na necessidade de retomar o ciclo de constatações as actuais condições dos kamussequeles que as considerou  deveras preocupantes  e desumanas em pleno século XXI.

Apesar de tudo os San preservam a sua identidade no que a natalidade diz respeito, mantendo os costumes de recorrer as práticas rudimentais por exemplo no acompanhamento das mulheres gestantes e na realização de partos tradicionais que consideram seguros porque segundo afirmaram são feitos com a presença de uma parteira tradicional.

A MBAKITA no âmbito das suas políticas sociais de acordo com Pascoal Baptistiny Sávio Samba, vai em breve começar com o processo de aceleração escolar no seio de centenas de crianças SAN,  que nem se quer estão inseridos no sistema de ensino,  uma situação que lhes coloca a margem e longe de compreenderem e um dia defenderem os seus direitos e deveres como cidadãos.

No Cuando Cubango as comunidades SAN vivem ao longo da bacia hidrográfica de Okavango do lado de Angola onde sua actividade principal centra-se na adaptação, por isso, a todo custo buscam os modos viventes dos bantus tentando criar bois; cabritos e galinhas, iniciativas que contam com apoio do governo provincial do Cuando Cubango, que recentemente distribuiu gado bovino e charruas para tração animal um processo que não tem sido fácil para aqueles estão a sair do nomadismo como disse o Administrador comunal de Caiundo Manuel Moura Jamba.

O Bairro Novo na  comuna de Caiundo de acordo com o soba Manuel Tchiculo  controla perto de 50 pessoas entre eles 12 rapazes 7 raparigas 6 senhoras 5 homens e 20 crianças que a semelhança das comunidades do Bundo, Ntopa, Mulemba e outros enfrentam várias dificuldades que se resumem na fome porque as sua pequena produção de milho, massango e massambala foi arrasada pela seca que se faz sentir na região estando a clamarem por todo tipo de ajuda.

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA MBAKITA Em Menongue, Aos 12 de Julho de 2024