MENONGUE ACOLHE FORMAÇÃO DE FACILITADORES NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

 

A sessão que decorreu na Sala de Conferências da ONG MBAKITA em Menongue, reuniu facilitadores de 9 Municípios do Cuando Cubango que receberam treinamento sobre Fóruns Municipais de Recolha de Contribuições para a Elaboração das Propostas de Orçamentos das administrações municipais para o exercício económico de 2025.

 

A acção, é uma promoção do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia- IASED em parceria com o governo Angolano, que de acordo com o seu Gestor de Programas Celestino Onésimo Setucula, visa assegurar a participação das comunidades locais no processo de apresentação de contribuições para a elaboração de propostas do Orçamento das Administrações Municipais, através da facilitação das organizações da sociedade civil, habilitadas para o efeito, garantindo o apoio técnico e metodológico às Delegações Provinciais de Finanças e das Administrações Municipais no processo de Auscultação.

O Orçamento Participativo constitui um mecanismo de promoção da cidadania, da participação direta dos cidadãos na elaboração do Orçamento das Administrações Municipais e por esta via permitir a fiscalização, acompanhamento da execução do respetivo exercício financeiro, institucionalizado pelo decreto presidencial 235/ de 22 de Julho de 2019.

 

Participaram da formação de facilitadores, técnicos das organizações não governamentais acoplados ao Observatório Eleitoral Angolano (OBEA) e Igrejas associas, tais como  DASEP Departamento Social da Igreja Evangélica Congregacional em Angola-IECA, e a  Comissão Episcopal de Justiça e Paz da CEAST, vindos dos municípios de Cuchi, Calai, Cuangar, Cuito Cuanavale, Dirico, Nancova, Rivungo, Mavinga e Menongue, bem como, os técnicos das organizações não Governamentais do Cuando Cubango, nomeadamente a MBAKITA, AJUDSS e ABECC.

 

Os facilitadores, dizem-se prontos a trabalharem nas sessões de auscultação dos munícipes no que a recolha de contribuições diz respeito aos sectores da Educação, Saúde, Energia e Água, Saneamento Básico dos resíduos sólidos, Ambiente, Assistência Social das Crianças, Deficientes e Adultos, visando galvanizar o desenvolvimento territorial de cada Município.

 

Na abertura da sessão de formação dos facilitadores de fóruns de prestação de contas o presidente do conselho de Administração da MBAKITA, Pascoal Baptistiny Sávio Samba na qualidade de anfitrião apelou maior atenção e responsabilidades na captação das matérias a serem ministradas.

 

Texto: Eduardo Sabalo Nané

Imagens: Eduardo Sabalo Nané